• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL

Subsecretaria Especial de Cidadania (SECID/MS)

Governo do Estado Governo do Estado
  • SECID
    • Institucional
    • Legislação
  • CONSELHOS
    • CALENDÁRIO DE REUNIÕES
    • CEDM/MS
    • CEDIN/MS
    • CEDINE/MS
    • CELGBT/MS
    • CONJUV/MS
  • ATENDIMENTO
    • CEAM
    • CENTRHO
      • Atendimento CENTRHO
      • Registro de Denúncia sobre LGBTFOBIA
      • Orientação para Retificação do Nome no Registro Civil
      • Carteira de Identificação por Nome Social
  • CENTRAL DE CONTEÚDOS
    • CAMPANHAS
    • VÍDEOS
    • ÁUDIOS
    • MULHERES EM DEBATE
    • JUVENTUDE EM PAUTA
    • DIÁLOGOS DE CIDADANIA
    • CARTILHAS
      • SUBSECRETARIA LGBT
      • SUBSECRETARIA MULHERES
      • SUBSECRETARIA JUVENTUDE
      • SUBSECRETARIA RACIAL
      • SUBSECRETARIA INDÍGENA
  • CARTA DE SERVIÇOS

STF derruba restrição de doação de sangue por homossexuais

Categoria: Cidadania, Subs LGBT | Publicado: terça-feira, maio 12, 2020 as 16:40 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Campo Grande (MS) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram na sexta-feira passada, o julgamento para derrubar a regra que impedia a doação de sangue por homens homossexuais pelo período de 12 meses após relações sexuais. O julgamento aconteceu em meio virtual e a decisão foi por maioria de votos, em placar que terminou 7 a 4, que declarou a inconstitucionalidade de normas com esse teor.

O julgamento teve início em 2017, em plenário físico, quando votou o relator, ministro Edson Fachin, pela inconstitucionalidade das normas da Anvisa e do ministério da Saúde. Para Fachin, a regra estabelece discriminação injustificável e ofende a dignidade humana.

De acordo com Frank Rossatte, ex-subsecretário de Políticas Públicas LGBT, foi uma grande vitória para a população LGBT. “Nós nunca aceitamos esse tratamento discriminatório em função da orientação sexual, além de que não se pode negar a uma pessoa que deseja doar sangue um tratamento não igualitário, com base em critérios que ofendem a dignidade da pessoa humana. Posso dizer que estamos felizes pois após anos, finalmente respeitaram nosso direito”.

O que favoreceu a volta do tema a pauta do STF foram as campanhas realizadas pelos hemocentros de todo o país para a doação de sangue nesse momento de pandemia pelo novo coronavírus.

Em Campo Grande as doações de sangue no Hemosul devem ser agendadas através do telefone: (67) 3312-1516 ou (67) 3312-1529.

Publicado por: Jaqueline Hahn Tente

  • Conselho Estadual da Juventude abre processo seletivo para representantes da sociedade civil
  • Abertas as inscrições para o curso: a arte de se comunicar e vender mais
  • Voto feminino, mulheres negras e democracia é tema de live nesta quarta-feira (24)
  • Subsecretária participa de reunião com Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
  • Reunião com a Secretária Nacional de Proteção Global debate pautas LGBT+
Contato

Av. Fernando Correa da Costa, 559

4º andar, Centro

Telefone:  67 3316-9200

CEP: 79.002-820

Campo Grande, MS

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI