CAMPANHAS

11 de julho - 2019

MS UNIDO, PAZ NAS FAMÍLIAS

Lideranças religiosas unidas pelo fim da violência doméstica contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

A família é o primeiro núcleo de socialização da criança, é o local onde são transmitidos valores, princípios, usos e costumes que formarão a personalidade e o caráter do indivíduo. Entretanto, para muitas pessoas, é exatamente no lar onde mais estão inseguras e expostas a diversas formas de violências.

A campanha "MS UNIDO, PAZ NAS FAMÍLIAS", tem como objetivo sensibilizar lideranças religiosas para que abordem o enfrentamento à violência doméstica nas falas com seus fiéis, falando sobre legislação pertinente, tipos de crimes, políticas de prevenção e combate, canais de denúncia, locais de acolhimento, etc.

Nos links abaixo estamos disponibilizando uma cartilha com texto-base contextualizando os tipos de violência e providências em caso de violação de direitos – que servirá para todas as religiões, assim como alguns materiais produzidos por nossos parceiros.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e lideranças religiosas, unidos pelo fim da violência doméstica que agride e machuca não só quem é vítima, mas toda a família. Essa campanha é de todos nós.

Folheto MS Unido, Paz nas Famílias 

Cartilha 

Texto "O conceito de família dentro das comunidades de matriz africana" - por Baba Frank Edosola 

Texto "Família funcional sem violência doméstica" - Conselho Estadual de Pastores 

Texto "A família - proclamação ao mundo" - Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. 

*Os textos aqui publicados são de responsabilidade de seus autores, conforme termo de responsabilidade assinado.

 

16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES 

A campanha dos “16 dias de ativismo” é uma mobilização mundial que ocorre em mais de 160 países, sendo realizada no Brasil desde 2003. Em Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.784/2015, sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em 16 de dezembro de 2015, instituiu o dia 25 de novembro como o “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher”.

Durante 16 dias serão realizadas ações com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de erradicar a violência contra a mulher e divulgar os mecanismos legais para coibir a violência de gênero, e também para avaliar os avanços e retrocessos nas políticas públicas, as ações de enfrentamento à violência e a eficácia da Lei Maria da Penha.

ATIVISMO – Os 16 Dias de Ativismo começaram em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como Las Mariposas, assassinadas em 1961 por integrarem a oposição ao regime do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana.

DATAS SIMBÓLICAS:

25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher.
6 de dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, também conhecido como o Dia do Laço Branco.
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Folheto 16 Dias de Ativismo 

Arte camiseta

Capa Facebook 

Slides 

Agenda geral das ações 

 

 

NOVEMBRO NEGRO

Campanha idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo de reafirmar a importância da luta antirracista e antissexista na garantia dos direitos e do protagonismo da população negra sula-mato-grossense, contra o racismo, a violência e pelo bem viver, expandindo assim as mobilizações, construindo estratégias para a ampliação e efetivação dos direitos, e ecoando as vozes da população negra em todo o Brasil.

Folheto Novembro Negro 

Agenda geral das ações 

 

MULHERES, GÊNERO E POLÍTICA - Direitos Civis, Sociais e Políticos: Justiça Social e Cidadania

Campanha desenvolvida com o objetivo de criar estratégias para incentivar a participação da mulher no cenário político eleitoral, visando as eleições municipais de 2020.

Folheto Mulheres, Gênero e Política 

No link abaixo estamos disponibilizando a segunda edição atualizada e revisada do livreto Mais Mulheres na Política. A publicação tem como objetivo de contribuir para que sejam divulgadas informações sobre a participação da mulher na política, especialmente nos parlamentos.

Livro Mulheres na Política 

No dia 4 de outubro do ano que vem, os quase 147 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas para escolher os novos prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas municipais. Nos links abaixo estamos disponibilizando conteúdo sobre Legislação Eleitoral - elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Código Eleitoral

Constituição Federal 

Lei de Inelegibilidade

Lei dos Partidos Políticos

Lei das Eleições

Lei 13.831/2019

 

 

 

AGOSTO LILÁS - 13 anos da Lei Maria da Penha

A campanha “Agosto Lilás” é uma realização do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV), com execução pela Subsecretaria Especial da Cidadania (SECID) e Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado de Mato Grosso do Sul.

O objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, divulgar a Lei Maria da Penha, avaliar sua efetiva implementação e promover a discussão sobre os avanços e desafios da lei federal nº 11.340/ 2006.

O Agosto Lilás é uma campanha da sociedade. Junte-se a nós no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.

Banner Agosto Lilás 

Faixa Agosto Lilás

Cartaz Agosto Lilás

Folheto Agosto Lilás

Capa Facebook

Vídeo

Slides

Agenda Geral das Ações

 

JULHO DAS PRETAS - “Mulheres negras por um Mato Grosso do Sul sem racismo”

O mês de julho coloca em evidência o debate sobre as políticas públicas de enfrentamento ao racismo, aos preconceitos e a todas as formas de violação de direitos, reafirmando o protagonismo e a participação das mulheres negras nos espaços políticos.

E, pela primeira vez, uma campanha dedicada especialmente às mulheres negras, em alusão ao “Dia da Mulher Negra Afro-Latino-Americana e Caribenha”, instituído em 1992 na República Dominicana. No Brasil, a data passou a ser lembrada após a lei nº 12.987/2014, que instituiu o dia 25 de julho como o “Dia Nacional de Tereza de Benguela” e “Dia da Mulher Negra”. Em Mato Grosso do Sul, a lei nº 5.254/2018 criou o “Dia Estadual das Mulheres Negras”, sendo esta a primeira edição do Julho das Pretas.

Folheto Julho das Pretas

 

Semana Estadual de Combate ao Feminicídio -  COMBATER O FEMINICÍDIO TEM A VER COM TODOS NÓS

Na busca de minimizar os crimes contra mulheres ligados ao menosprezo da figura feminina e chamar a atenção para o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse problema, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul apresentou a Lei Estadual nº 5.202 aprovada em maio de 2018, pela Assembleia Legislativa, instituindo o dia 1º de junho como “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”, em memória à morte da jovem Isis Caroline, ocorrida em 01/06/2015 e registrada como primeiro feminicídio de Mato Grosso do Sul.

De acordo a proposta da lei, no dia 1º e durante a primeira semana do mês de junho, denominada “Semana Estadual de Combate ao Feminicídio”, serão realizadas ações de mobilização, palestras, panfletagens, eventos e debates, visando discutir o feminicídio como a maior violação dos direitos humanos das mulheres, com objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência sofrida pelas mulheres, que muitas das vezes leva à morte violenta, divulgando também os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência e as formas de denúncia.

Faixa Feminicídio 

Cartaz Feminicídio

Banner Feminicídio

Folheto Feminicídio

 

MAIO DA DIVERSIDADE 

O mês de combate a homofobia ganhou sua originalidade devido ao dia 17 de maio de 1990, quando homossexualidade foi excluída oficialmente da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Desde então a data tem sido comemorada como uma importante conquista das pessoas LGBTs em todo o mundo, levantando debates sobre os mais variados tipos de preconceitos contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero.
No Brasil, somente em 2010 a data foi incluída no calendário oficial do país, mostrando a importância de alertar cada vez mais a sociedade sobre as consequências da discriminação.

Folheto LGBT (frente)

Folheto LGBT (verso)

 

ABRIL - ABRIL INDÍGENA 

A Semana Estadual dos Povos Indígenas, foi instituída pela lei 4.267 em 2012, e representa a resistência, os direitos, conquistas e os valores culturais dos índios sul-mato-grossenses.

Folheto Povos Indígenas no MS 

 

ABRIL - MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

Dia 02 de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e o início do Abril Azul — mês de luta pelos que vivem com o transtorno. A data, estabelecida em 2007, tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas por esta síndrome neuropsiquiátrica.
Mesmo com o esforço pela causa, as barreiras enfrentadas por pacientes e familiares ainda são grandes. A maior delas, segundo especialistas, é o preconceito. A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) indica que, atualmente, a cada 160 crianças, uma tem o diagnóstico positivo para autismo.

Folheto Autismo